NotCo, Vida Veg, Positive Company e NUDE criam associação para buscar igualdade tributária para produtos à base de plantas
Empresas acreditam que regulamentação dos impostos que incidem sobre os itens de origem animal permitirá maior acesso dos consumidores ao mercado plant-based.
Com o objetivo de ter mais voz na demanda por direitos regulatórios, empresas do setor plant-based uniram forças para criar a Base Planta, associação focada no crescimento do segmento no país e na otimização da estrutura fiscal da indústria. Participam do grupo as empresas NotCo, NUDE., Positive Company e Vida Veg.
A associação pretende entrar na discussão sobre igualdade de tratamento tributário em relação aos produtos de origem animal. Atualmente, não existe uma regulamentação específica para os itens à base de plantas no Brasil, fazendo com que os alimentos da categoria sejam tributados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual. No caso do leite vegetal, por exemplo, incorre ainda a tributação do imposto federal PIS/COFINS de 9,25%, enquanto o leite de vaca não é tributado.
A Base Planta acredita que a paridade tributária trará maior facilidade na negociação com fornecedores, reguladores, parceiros comerciais e governos, possibilitando preços mais baixos e impulsionando o consumo dos produtos e o desenvolvimento do setor no Brasil.
“A demanda por produtos plant-based, antes puxada por alérgicos, intolerantes, vegetarianos e veganos, hoje atinge milhões de brasileiros que buscam substituir, total ou parcialmente, produtos de origem animal, visando um estilo de vida mais sustentável, saudável e equilibrado. Para muitos, esses produtos são essenciais e não apenas uma opção, por isso a associação tem como objetivo desenvolver esse mercado de forma ampla e democrática”.
Felipe Carvalho, cofundador da Positive Company e presidente da Base Planta, em nota.
De acordo com projeções do The Good Food Institute (GFI), o mercado global de produtos à base de plantas deve movimentar entre US$ 100 bilhões e US$ 370 bilhões até 2035.