Supermercados propõem farmácias completas ao Senado

Em nova proposta apresentada ao Senado, redes de supermercados sugerem a instalação de farmácias completas dentro dos estabelecimentos, com área exclusiva, climatizada e presença obrigatória de farmacêuticos. A iniciativa, semelhante ao modelo “store in store” adotado nos Estados Unidos, foi defendida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta-feira (11).
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A proposta parte da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e de outras entidades do setor, como a Associação Brasileira dos Atacadistas de Autosserviço (Abaas) e a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad).
O objetivo é permitir que os supermercados vendam medicamentos isentos de prescrição (MIPs), mas também fármacos que exigem receita médica, desde que cumpram as exigências regulatórias da Anvisa.
O formato prevê que a área de medicamentos funcione de maneira independente dentro da loja, com gestão própria ou em parceria com redes farmacêuticas. A ideia também busca viabilizar a entrada de redes menores no modelo, que podem não ter estrutura para operar uma farmácia completa, mas poderiam ceder o espaço.
Segundo representantes do setor, a iniciativa representa um avanço em relação à proposta anterior — criticada por prever a venda livre de medicamentos nas gôndolas — e poderia ampliar o acesso a medicamentos com preços mais competitivos. Estudos do setor estimam uma possível redução de até 35% nos preços para o consumidor.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sinalizou abertura à proposta, desde que as normas de estrutura e segurança sejam integralmente respeitadas. No entanto, a medida ainda enfrenta resistência da Abrafarma e de entidades ligadas ao varejo farmacêutico, que apontam riscos concorrenciais e desafios operacionais para garantir a rastreabilidade e o controle dos produtos.
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As discussões ganharam força após a tramitação do Projeto de Lei 2158/2023, que autoriza a venda de MIPs em supermercados com presença de farmacêutico presencial ou remoto. O novo modelo proposto busca evitar impasses com o setor farmacêutico, que tem criticado abertamente a ideia original.
A Abras afirma que nenhuma loja opera atualmente nesse formato, e que a proposta busca criar um modelo viável, seguro e regulado, com benefícios para consumidores e para o ecossistema de varejo de alimentos e saúde no país.
Fonte: Valor Econômico
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil / Reprodução