O Governo Federal instituiu nesta terça-feira (18) o Programa Selo Verde. A iniciativa visa normalizar e certificar produtos e serviços brasileiros que atendam a critérios sustentáveis, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O programa tem como objetivo melhorar a qualidade dos produtos e serviços brasileiros, aumentar a sustentabilidade nas cadeias produtivas e ampliar a competitividade tanto no mercado interno quanto no externo. A adoção do Selo Verde Brasil deve promover a neoindustrialização, estimular a economia verde, fomentar a inovação e incentivar a economia circular no país.

O Selo Verde Brasil será voluntário e aplicado a produtos que cumpram os critérios de sustentabilidade socioambiental, definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Critérios como rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética serão considerados. A certificação será concedida por entidades acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A iniciativa pretende reduzir os custos de produção ao eliminar múltiplas certificações, oferecendo assistência técnica e capacitação para empresas. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros, beneficiando especialmente pequenas e microempresas.

Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o programa acompanha a tendência mundial de qualificação de produtos e serviços, reforçando o compromisso com a economia verde. “Precisamos preparar nosso mercado para as exigências da transformação ecológica e consolidar a cultura de consumo sustentável”, afirmou Alckmin.

Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, destaca que o programa é uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável do setor produtivo. Com a certificação, o Brasil poderá assumir uma posição de liderança global na economia verde.

O Selo Verde Brasil será compatível com padrões nacionais e internacionais, promovendo cooperação regulatória e reconhecimento mútuo com outros países. A Portaria do MDIC instaurará os Comitês Gestor e Consultivo do Programa, responsáveis pela operacionalização e diálogo entre setores público e privado. A previsão é que as primeiras normas sejam publicadas até o primeiro semestre de 2025.

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Fonte: https://www.gov.br/pt-br
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