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Argentina aprova regulamentação sobre a rotulagem frontal de alimentos

Argentina aprova regulamentação sobre a rotulagem frontal de alimentos

 

A regulamentação sobre a rotulagem frontal de alimentos vem sendo adotada em diversos países, principalmente na América Latina.  No Brasil, o principal objetivo é possibilitar a compreensão, respeitando a liberdade de escolha de todas as pessoas. 

Rotulagem Frontal no Chile

Em 2016, o Chile foi o primeiro país a adotar um modelo de rotulagem frontal em produtos ultra processados. A política implantada busca reduzir os índices de obesidade entre crianças, assim o país também proibiu a publicidade de alimentos direcionados ao público infantil e a venda de alimentos ultra processados na escola

Rotulagem Frontal na Argentina

Já a Argentina, aprovou a lei de rotulagem frontal  com rótulo octogonal em outubro de 2021 e passou a contar 6 meses para implementação.

E em março aprovou a regulamentação da Lei de Promoção da Alimentação Saudável, estabelecendo os critérios para a implementação do esquema de rotulagem frontal, alertando sobre o excesso de açúcares, gorduras totais, gorduras saturadas, sódio e calorias.

A implementação da rotulagem frontal na Argentina é igual a do México,  os perfis nutricionais foram divididos em duas fases, sendo a fase final aquela que adota os perfis nutricionais estabelecidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), estabelecendo um critério para calorias  e alertas para a presença de adoçantes e cafeína.

Assim como no México, na Argentina é proibido o uso de logotipos de associações civis ou científicas dedicadas à medicina/nutrição/esporte, bem como o uso de personagens animados, celebridades/influenciadores nos rótulos dos produtos impactados pela rotulagem frontal.

Ainda não existe a data exata para a nova regulamentação entrar em vigor, mas a tendência é termos até o final de 2022 alguns produtos que já cumpram com as alterações nos rótulos. 

 

 

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