Após uma batalha judicial que se desenrolava desde 2020, a NotCo, conhecida por sua marca NotMilk, conquistou uma vitória no Tribunal de Apelações de Valdivia, no Chile. A decisão reverteu uma sentença anterior que proibia a empresa de usar o termo “leite” em seus rótulos, imposta em maio do ano passado em resposta a uma ação movida pela Associação de Produtores de Leite da Região dos Rios.

A ação acusava a NotCo de concorrência desleal por utilizar o termo “leite” em suas bebidas plant-based. No entanto, a NotCo recorreu e apresentou um estudo da Cadem, a principal empresa de pesquisa de mercado e opinião pública do país, que indicou que 99% dos consumidores compreendem que o NotMilk não é leite, apesar da presença da palavra “leite” em sua embalagem.

Matias Muchnick, fundador e CEO da NotCo, compartilhou a informação em suas redes sociais, declarando oficialmente a inocência da empresa. O tribunal de apelações, em decisão a favor da tecnologia alimentar, observou que a campanha publicitária da NotCo esclarece claramente que o produto não é leite, mesmo compartilhando algumas semelhanças.

A disputa reflete uma tendência mais ampla em relação aos rótulos de produtos plant-based usando termos tradicionais de origem animal, como “leite”, “presunto” e “atum”. Recentemente, a Oatly obteve uma vitória legal contra a Dairy UK Ltd por usar a palavra “leite”.

Além disso, o governo belga decidiu permitir que produtos plant-based usem nomes associados à carne, como ‘hambúrguer vegano’ ou ‘bife vegano’. A Suprema Corte Francesa também decidiu a favor do Grupo Nutrition & Santé em uma disputa de cinco anos contra a lobby da carne Interbev.

Matias Muchnick destacou a importância da decisão para a NotCo e para empreendedores que enfrentam desafios semelhantes, afirmando que é uma “grande pequena vitória” e um “marco importante para a NotCo e para muitos outros empreendedores ou startups que têm enfrentado ou estão prestes a enfrentar situações semelhantes.”

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Fonte: Vegan Business