Anvisa discute novas regras para alimentos e suplementos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza nesta quarta-feira (04), a 8ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol), com temas relevantes para a indústria de alimentos, suplementos e fórmulas nutricionais. A transmissão ao vivo começa às 14h30, pelo canal da Anvisa no YouTube.

Entre os principais destaques da pauta estão a revisão de normas sobre fórmulas infantis e a proposta de atualização da Instrução Normativa nº 28/2018, que regula suplementos alimentares.

Revisão das normas para fórmulas nutricionais

O Item 2.1 propõe a publicação de uma nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) com requisitos sanitários específicos para:

• Fórmulas infantis;
• Fórmulas destinadas a recém-nascidos de alto risco;
• Alimentos de transição e à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância;
• Fórmulas para nutrição enteral;
• Fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.

A proposta é acompanhada por duas Instruções Normativas (INs) complementares:

• Uma com listas de constituintes, limites de uso e alegações permitidas;
• Outra com ajustes à IN nº 281/2024, que trata da regularização dessas categorias.

Novos constituintes e alegações para suplementos

O Item 2.5 da reunião aborda a proposta de atualização da IN nº 28/2018, com ampliação das listas de constituintes e alegações permitidas para suplementos alimentares.

Novos constituintes sugeridos:

• Fibras alimentares:
  • Fibras cítricas
  • 2’-Fucosil-lactose (produzida por fermentação com E. coli K12)
• Vitamina A:
  • Fonte de Chlorella pyrenoidosa em pó
• Substância bioativa:
  • Ácido gama aminobutírico (GABA)
• Probióticos:
  • Lactobacillus acidophilus DDS-1®
  • Bacillus coagulans SNZ 1969
  • Associação de L. plantarum (CECT 7484/7485) e Pediococcus acidilactici (CECT 7483)

Alegações propostas (dependendo da cepa utilizada):

• Contribuição para a saúde gastrointestinal
• Redução de desconforto intestinal
• Apoio à saúde gengival

Outros itens relevantes da reunião

Além dos temas centrais, a pauta da Dicol inclui:

• Inclusão de novos aditivos e coadjuvantes de tecnologia em alimentos (Itens 2.2 e 2.4);
• Prorrogação de consultas públicas sobre novos ingredientes e suplementos alimentares (Item 2.3);
• Proposta de nova RDC sobre importações sujeitas à vigilância sanitária (Item 2.6);
• Revisão da RDC nº 88/2016, que trata de embalagens celulósicas (Item 2.11).

Mais informações sobre as minutas e a pauta completa podem ser acessadas neste link.

Fonte: Claudia Mizushima
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil