Nova lei contra fraudes favorece indústria do café

A indústria do café pode ser uma das beneficiadas pelo projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que transforma a falsificação de bebidas em crime hediondo, com pena de até 15 anos de prisão.

A proposta, apresentada em 2007 e recentemente resgatada após os casos de adulteração de bebidas alcoólicas com metanol — que causaram dezenas de mortes no país —, segue agora para análise do Senado. Embora o foco inicial seja o setor de bebidas alcoólicas, o texto é abrangente e pode ter impacto direto também sobre o mercado de alimentos.

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Impacto para a indústria do café

Segundo a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), a lei representa um avanço importante na proteção da cadeia cafeeira.

“Embora o projeto tenha sido motivado pelas mortes causadas pela adulteração de bebidas com metanol, suas disposições alcançam igualmente o café, setor que historicamente enfrenta práticas fraudulentas que prejudicam o consumidor e comprometem a reputação do produto brasileiro”, afirma a entidade.

O setor há anos lida com o desafio dos produtos falsificados, prática que ganhou força nos últimos anos com a alta no preço do café.

Crescimento dos “cafés fakes”

A valorização do produto fez crescer o número de falsificações no mercado. Em agosto, duas pessoas foram presas em Osasco (SP) com 275 quilos de café falsificado, embalado com rótulos da marca Pilão.

Esses produtos, conhecidos como “café fake” ou “cafake”, misturam ingredientes de baixa qualidade e são vendidos como “bebidas sabor café” em embalagens que imitam as originais. O preço bem abaixo da média chama a atenção do consumidor, mas também revela o risco de fraudes e contaminações.

Fiscalização e riscos à saúde

Em junho, a Anvisa determinou o recolhimento de algumas marcas de café fake contaminadas com ocratoxina A, uma micotoxina produzida por fungos. Embora até o momento não tenham sido registrados casos de morte ou intoxicação grave relacionados a café falsificado, o risco à saúde é real.

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A aprovação do projeto de lei, portanto, pode fortalecer as ações de fiscalização e proteger a indústria do café brasileira, reconhecida mundialmente pela qualidade e tradição.

Fonte: Folha de São Paulo
Foto de Yanapi Senaud na Unsplash