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Câmara aprova percentual mínimo de cacau no chocolate

O percentual mínimo de cacau foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deve alterar a definição e a rotulagem de chocolate no Brasil. O projeto estabelece novos critérios de composição, cria categorias e elimina denominações tradicionais do mercado.

A proposta retorna agora ao Senado para nova análise. Se mantida, entra em vigor um ano após a sanção presidencial.

Percentual mínimo de cacau muda definição de chocolate

O texto aprovado redefine os parâmetros do percentual mínimo de cacau nos produtos.

Entre os principais pontos:

  • Chocolate ao leite passa a exigir mínimo de 25% de sólidos de cacau
  • Também será necessário 14% de sólidos de leite ou derivados
  • Criação da categoria chocolate doce, com 25% de cacau
  • Dentro dessa categoria:
    • ao menos 18% devem ser manteiga de cacau
    • e 12% sólidos isentos de gordura

O projeto também determina que cascas e resíduos não sejam considerados no cálculo, elevando o rigor técnico das formulações.

Fim de “amargo” e “meio amargo” reposiciona o mercado

Um dos pontos mais sensíveis é a retirada das denominações “amargo” e “meio amargo”.

Produtos com 35% de sólidos de cacau passam a ser classificados apenas como “chocolate”. Além disso, a formulação não poderá ultrapassar 5% de gorduras vegetais.

Na prática, a mudança impacta diretamente a forma como as marcas comunicam seus produtos ao consumidor.

Rotulagem com percentual de cacau gera reação da indústria

O projeto também torna obrigatória a indicação do percentual de cacau nos rótulos.

A medida amplia a transparência, mas foi criticada por entidades do setor, como Abia, Abicab e Aipc. Segundo as associações, a exigência pode gerar novos custos, especialmente após recentes mudanças na rotulagem nutricional.

Outro ponto de atenção é o possível desalinhamento com normas atuais da Anvisa.

O que muda para a indústria de alimentos

A aprovação do novo percentual mínimo de cacau traz impactos diretos para a cadeia de chocolates.

Entre os principais:

  • Revisão de formulações
  • Atualização de embalagens
  • Ajustes no portfólio
  • Reposicionamento de produtos no ponto de venda

Além disso, o cenário de custo elevado do cacau adiciona pressão sobre margens.

Fonte: Folha de São Paulo
Foto de Tomáš Malík na Unsplash

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