Câmara aprova percentual mínimo de cacau no chocolate

O percentual mínimo de cacau foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deve alterar a definição e a rotulagem de chocolate no Brasil. O projeto estabelece novos critérios de composição, cria categorias e elimina denominações tradicionais do mercado.
A proposta retorna agora ao Senado para nova análise. Se mantida, entra em vigor um ano após a sanção presidencial.
Percentual mínimo de cacau muda definição de chocolate
O texto aprovado redefine os parâmetros do percentual mínimo de cacau nos produtos.
Entre os principais pontos:
- Chocolate ao leite passa a exigir mínimo de 25% de sólidos de cacau
- Também será necessário 14% de sólidos de leite ou derivados
- Criação da categoria chocolate doce, com 25% de cacau
- Dentro dessa categoria:
- ao menos 18% devem ser manteiga de cacau
- e 12% sólidos isentos de gordura
O projeto também determina que cascas e resíduos não sejam considerados no cálculo, elevando o rigor técnico das formulações.
Fim de “amargo” e “meio amargo” reposiciona o mercado
Um dos pontos mais sensíveis é a retirada das denominações “amargo” e “meio amargo”.
Produtos com 35% de sólidos de cacau passam a ser classificados apenas como “chocolate”. Além disso, a formulação não poderá ultrapassar 5% de gorduras vegetais.
Na prática, a mudança impacta diretamente a forma como as marcas comunicam seus produtos ao consumidor.
Rotulagem com percentual de cacau gera reação da indústria
O projeto também torna obrigatória a indicação do percentual de cacau nos rótulos.
A medida amplia a transparência, mas foi criticada por entidades do setor, como Abia, Abicab e Aipc. Segundo as associações, a exigência pode gerar novos custos, especialmente após recentes mudanças na rotulagem nutricional.
Outro ponto de atenção é o possível desalinhamento com normas atuais da Anvisa.
O que muda para a indústria de alimentos
A aprovação do novo percentual mínimo de cacau traz impactos diretos para a cadeia de chocolates.
Entre os principais:
- Revisão de formulações
- Atualização de embalagens
- Ajustes no portfólio
- Reposicionamento de produtos no ponto de venda
Além disso, o cenário de custo elevado do cacau adiciona pressão sobre margens.
Fonte: Folha de São Paulo
Foto de Tomáš Malík na Unsplash




