Chile debate rotulagem de alimentos plant-based como “simulados”
No Chile, um novo projeto de lei propõe regulamentar a rotulagem de alternativas plant-based, classificando esses produtos como “alimentos simulados”. O projeto, apresentado pelo deputado Harry Jürgensen, busca garantir transparência ao consumidor e estabelecer normas de concorrência justa entre a indústria alimentícia tradicional e as empresas de tecnologia de alimentos.
Entenda o regulamento do Mercosul sobre rotulagem de alimentos
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e agora segue para debate na Câmara dos Deputados. Se aprovado, exigirá que produtos que imitam carne, laticínios ou ovos, mas são à base de plantas, sejam rotulados como “alimentos simulados”. Além disso, a lei proibirá o uso de imagens de animais e publicidade enganosa para promover esses produtos.
De acordo com o comunicado da Câmara dos Deputados, o Ministério da Saúde será responsável por definir os detalhes dos rótulos, incluindo forma, tamanho, cores e conteúdo, para assegurar que as informações sejam claras e compreensíveis para a população.
O projeto gerou reação entre empresas de tecnologia de alimentos, como a NotCo, que argumenta que a medida pode frear a inovação no setor. Matias Latugaye, vice-presidente da NotCo para a América Latina, criticou o projeto em redes sociais, destacando que ele pode desencorajar o desenvolvimento de uma indústria estratégica para o Chile. A NotCo enfrentou anteriormente um processo judicial relacionado ao uso do termo “leite” em seus produtos plant-based, mas reverteu a decisão em janeiro deste ano.
Além das questões de rotulagem e concorrência, o projeto de lei também levanta preocupações sobre o impacto ambiental e a segurança das alternativas plant-based, especialmente as produzidas com o uso de células, inteligência artificial e biologia sintética. O texto destaca a importância de uma avaliação científica rigorosa e de uma rotulagem transparente para diferenciar claramente os alimentos de origem animal dos produtos de origem vegetal ou sintética.
Fonte: https://veganbusiness.com.br/
Imagem: rawpixel.com on Freepik
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Entidades pedem veto ao projeto sobre rotulagem de plant-based
O The Good Food Institute (GFI Brasil), a Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) e a Associação Brasileira de Alimentos Alternativos Base Planta solicitaram ao governador de São Paulo o veto integral ao Projeto de Lei que restringe rotulagem de alimentos plant-based.
Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 27 de junho, o projeto proíbe que produtos análogos de origem vegetal, como nuggets e hambúrgueres plant-based, utilizem a palavra “carne” e seus derivados nas embalagens.
